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Instituto de Estudos Contemporâneos

Quanto dura um amor de carnaval?

Quanto dura um amor de carnaval?

Boletim Ponto

12 de Fevereiro de 2021

Passadas quase duas semanas das eleições no Congresso, surge a pergunta: a aliança do bolsonarismo com o centrão será um casamento ou um encontro casual?

Enquanto o governo perde o controle da economia, Jairzinho e o centrão consumam seu matrimônio, sacrificando o Banco Central no altar do mercado. Mas nenhum dos três é fiel e a única coisa certa depois da quarta feira de cinzas, nesse país profundamente desigual, é de que não há vacina para todos.

1. Até que a morte os separe. Passadas quase duas semanas das eleições no Congresso, surge a pergunta: a aliança do bolsonarismo com o centrão será um casamento ou um encontro casual? Alon Feuerwerker observa que nos primeiros dias prevaleceu uma leitura sobre a instabilidade desse arranjo, mas Bolsonaro ganhou fôlego e poderá chegar fortalecido a 2022. O centrão já avisou e o Ministro Luiz Fux concorda: não vai haver impeachment tão cedo. A condição é que o governo não esqueça para quem governa. Bolsonaro já constrói sua ponte para o futuro, garantindo na Câmara a aprovação da autonomia do Banco Central. A medida cria mandatos fixos de quatro anos para os diretores do órgão, normas para nomeações, demissões e a conversão do Banco em uma autarquia de natureza especial. Na prática, o Banco Central ficará acima dos governos eleitos, comprometendo o futuro do país com uma política de austeridade.

Neste ponto, Bolsonaro, centrão e psdbistas estão do mesmo lado. O projeto não era seu, mas isso não importa para um governo acostumado a terceirizar o serviço e levar os louros pelo trabalho alheio. Assim, como afirma Maria Cristina Fernandes no Valor, enquanto o centrão governa, Bolsonaro continua fazendo campanha eleitoral e ainda ocupa o lugar da oposição, agindo como se fosse comentarista externo de seu próprio governo. Apesar da vitória, o repertório de reformas defendidas por Guedes é longo e o processo legislativo tende a ser demorado. Segundo a consultoria Metapolítica, das 35 prioridades elencadas pelo governo, apenas 8 têm alta probabilidade de serem rapidamente aprovadas. Além disso, o sucesso do bolsonarismo vai depender de variáveis que nem o governo nem o Congresso controlam: fim da pandemia, algum crescimento econômico e pacificação social. E mesmo que tudo dê certo, nada garante o retorno de investimentos externos ao país, alerta Bruno Carazza. Na vida miúda de Brasília, o centrão tem sido fiel ao noivado e respeita o tempo do cônjuge. A tão falada reforma ministerial por enquanto não saiu do papel. Apenas a vaga de Onix Lorenzoni no Ministério da Cidadania está aberta no leilão.

2. Teste de fidelidade. Com o Congresso alinhado e o Ministério Público fazendo vistas grossas para as provas que indicam relações de Bolsonaro com o miliciano Adriano da Nóbrega, nem o aumento da reprovação do governo causa comoção, mas indica que problemas poderão vir de baixo. A inflação não cede e o mercado começa a questionar a política econômica do governo, reduzindo a previsão de crescimento do PIB para o ano. O presidente do Banco Central, Campos Neto, pede calma e garante que o futuro será promissor. A aposta da direita segue sendo a melhora no cenário internacional, com a recuperação da China e o pacote de incentivos nos Estados Unidos. Enquanto o preço dos combustíveis aumenta, Bolsonaro tergiversa, joga a responsabilidade para os estados e propõe um novo cálculo para o ICMS que ninguém entende. Mas o teste de fidelidade do centrão deve vir com a discussão do auxílio emergencial. O mercado já dá sinais de que pretende vetar qualquer concessão. Para quem não acredita na importância do auxílio, um estudo realizado por economistas da USP mostra que, sem ele, a queda do PIB em 2020, que ficou em torno de -4%, poderia ter sido muito pior, chegando a até -14%.

O centro do impasse, resume Leda Paulani, é a tal da âncora fiscal, o famoso teto de gastos. A disputa dentro do governo é entre os que não querem conceder nenhum tipo de auxílio e aqueles que querem oferecer o mínimo possível, e entre eles, Bolsonaro manobra ao sabor dos ventos. Uma das propostas é uma ajuda de R$200 por três meses para 30 milhões de desempregados. A medida seria restrita apenas àqueles que estão na fila do Bolsa Família. Uma alternativa para garantir os recursos seria a criação de um imposto sobre transações financeiras. A proposta é indigesta para o mercados e, por isso, Paulo Guedes prefere a tática de tirar com uma mão para dar com a outra, atrelando o auxílio à aprovação das PECs emergencial e do pacto federativo. Mas os presidentes da Câmara e do Senado se opõem a este condicionamento. Enquanto os reles mortais lutam por um humilde auxílio e a pauta de exportações brasileiras vai ficando cada dia mais pobre, ficamos sabendo pelo Projeto Open Lux, que investiga informações de paraísos fiscais, que 358 membros da elite financeira brasileira mandam seu dinheiro para Luxemburgo, fugindo das tributações brasileiras.

3. Ninguém escreve ao General. Como antecipamos na semana passada, em lua de mel com o centrão e sem um Congresso para culpar, Bolsonaro destinou sua notória paranoia contra seu vice, general Mourão. Como uma criança mimada organizando uma festa de aniversário, ele convidou todos os amiguinhos ministros individualmente para uma reunião para que o seu vice não soubesse. Mas essa não é a única prova de que Mourão é o único general com papel ornamental no governo. Nesta semana, Mourão comunicou o encerramento da Operação Verde Amarelo 2, a presença militar na Amazônia para combater desmatamentos. A maior taxa de desmatamento desde 2008 e o maior número de incêndios desde 2010 comprovam que a operação foi um fracasso. Sem os militares, a atuação na região volta para os seus verdadeiros responsáveis, Ibama, ICMBio e as polícias Federal e Rodoviária, instituições mais experientes, mas que receberam dez vezes menos que os militares. A outra prova do papel figurativo de Mourão no tema ambiental está na competência de Ricardo Salles. Exatamente como prometeu na infame reunião ministerial de abril, Salles aproveitou a pandemia para “passar a boiada”.

Segundo estudo da UFRJ, desde o início do governo, 57 atos legislativos serviram para enfraquecer as regras de preservação ambiental e quase metade desses justamente durante a pandemia. Mas não para aí. Dos 35 projetos apresentados como prioritários por Bolsonaro ao congresso, 4 devem acelerar a destruição ambiental através da desregulamentação da mineração, da regularização fundiária, do licenciamento ambiental e concessões florestais. O verdadeiro projeto de Bolsonaro para a Amazônia não envolve os militares, nem a soberania nacional, e sim o mercado. Nesta semana, o Carrefour, justamente dos franceses que lideram as críticas a Bolsonaro na União Europeia, “adotou” uma área de preservação por R$4 milhões por ano. Cerca de 15% da Amazônia, ou 63 milhões de hectares, está disponível para “patrocínio” como se fosse uma praça. Para Mourão, resta aproveitar as férias para extrair lições de golpismo com o depoimento de Eduardo Villas Boas para a Fundação Getúlio Vargas.

4. A Hora H ou o Dia D? Nunca antes na história deste país, Lula esteve tão próximo de ser inocentado nos processos da Lava Jato. O mesmo STF que o impediu de ser ministro e confirmou sua exclusão das eleições de 2018, agora dá um cavalo de pau, na expressão de Helena Chagas, e sinaliza que poderá inocentá-lo no caso do triplex. A decisão pode ser tomada ainda neste semestre pela segunda turma do STF. Porém, Lula ainda enfrenta a condenação no caso do sítio de Atibaia, sentenciado pela substituta de Moro, o que significa que seus direitos políticos serão devolvidos a conta-gotas. Segundo Denise Assis, foi por isso que ele optou por lançar o nome de Fernando Haddad à presidência. Pois, ao desvincular o julgamento da parcialidade de Moro de uma possível candidatura, Lula desafoga a pressão sobre o STF e pode acelerar um desfecho favorável. Mas é verdade também, nota ainda Denise Assis, que havia um vazio no discurso progressista e Lula fez um movimento para que Haddad ocupe este espaço.

No outro lado da pista, sem impeachment à vista, João Dória já sabe que é com Bolsonaro que tem que disputar a vaga da direita para ir a um possível segundo turno. Neste caso, o dilema de Dória é se repete sua fórmula do “bolsodória” , sinalizando ao eleitor que também é antipetista e tão direitoso quanto Bolsonaro, correndo o óbvio risco de que prefiram o original, ou siga apostando na alternativa de ser um candidato de centro. Antes disso, Dória vai ter que resolver os problemas que ele mesmo criou no PSDB. Sua ascensão meteórica atingiu a velha guarda de FHC e o eterno cacique Aécio Neves, que agora aproveitam a fraqueza do adversário para puxar o tapete e levantar a possibilidade do governador gaúcho Eduardo Leite concorrer ao Planalto. Vida mais dura mesmo só de Rodrigo Maia, que perdeu o cargo, o partido e viu seu time ser rebaixado no brasileiro com quatro rodadas de antecedência. Mas ainda pode ser que Maia articule, através de uma fusão de partidos, uma posição na corrida para Luciano Huck, igualmente escanteado pelo amor do DEM por Bolsonaro.

5. Ouro de Moscou. Talvez por estar atrasado em relação ao resto do mundo, o Brasil  continua no centro da “guerra de vacinas”. Nesta semana, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), esbravejou que “pessoas morrem enquanto os papéis dormem”. Barros não estava reclamando de Bolsonaro ou Pazuello, mas da Anvisa e apoiando a aprovação da MP 1003 no Senado. Originalmente, a medida apenas autorizava o governo, com meses de atraso, a aderir ao consórcio da OMS para aquisição de vacinas. Mas, os senadores enxertaram uma emenda que obriga a Anvisa a autorizar em até 5 dias o uso emergencial de vacinas que já tenham aprovação internacional. Na prática, significa esvaziar a função da agência. Nos corredores da casa, Barros também articula outros projetos para driblar a Agência. Como, por exemplo, dispensar a exigência da fase 3 de testes em humanos. Para os diretores da Anvisa e na apuração da Folha, é evidente que o líder do governo está fazendo lobby para a União Química, que pretende fabricar a vacina russa no país. Nada mais coerente: Barros recebeu doações eleitorais da indústria de saúde e tem como prioridade a legalização do lobby. Além de Barros, a tropa de choque da União Química inclui o ex-deputado e ex-líder do centrão Rogério Rosso (PSD-DF) e o ex-diretor da própria Anvisa, Fernando Mendes.

A aprovação acelerada da Sputnik V é parte da guinada do discurso do governo para compensar o conjunto da própria obra em sabotar a vacinação: a Revista Piauí comprova que, assim como a Pfizer, o governo também não respondeu às três ofertas de fornecimento da Coronavac/Butantan, além de usar os laboratórios do Exército e a Fiocruz para fabricar milhões de comprimidos de cloroquina. E enquanto dezenas de entidades tentam impedir que o governo corte mais de R$9 bilhões de recursos para ciência e tecnologia, o Conselho Federal de Farmácia, junto com outras profissões que não estão na linha de frente, tenta furar a fila da vacinação. Já no seu exílio amazônico, o general Pazuello descobriu o que fazer com milhares de testes prestes a vencer: enviar como doação ao Haiti.

6. Reprovados. Junto com o colapso da saúde e as milhares de mortes, as salas de aula são também outro símbolo deste desastre coletivo que é o enfrentamento da Covid-19 no Brasil. Na educação, como na saúde, prevalece a lógica do lucro sobre o bom senso. Motivados pela evasão de matrículas e queda na arrecadação de mensalidades, as escolas particulares pressionam os governos dos Estados a autorizarem a volta às aulas. Em pelo menos 22 estados brasileiros, as aulas devem voltar entre fevereiro e março, nas modalidades híbrida, presencial e digital. Porém, a medida pode aumentar a evasão escolar, seja pelos estudantes que não queiram colocar a saúde em risco, seja pela falta de planejamento dos estados para suprir o acesso à internet.

Os problemas não param por aí. No Brasil de Fato, Bárbara Pontes elenca as cinco falácias da volta às aulas, entre elas a de que os professores não querem voltar, ao contrário de outros profissionais, ou que a retomada das aulas presenciais resolverá o prejuízo educacional. Outro argumento insustentável é o que diz que os protocolos de segurança protegerão crianças e adultos. Sem máscaras, sem material de limpeza, com baixa circulação de ar, as escolas da periferia de São Paulo não oferecem segurança, demonstra a Alma Preta. Mesmo assim, o governo paulista exigiu o retorno às aulas, ameaçou com o corte de salários dos professores que entraram em greve em protesto e levou a decisão ao judiciário. O resultado não poderia ser mais óbvio: nas escolas particulares, responsáveis pela pressão, após dez dias, as aulas foram suspensas por conta da onda de contaminação.

7. Ponto Final: nossas recomendações.

O Brasil, que no passado produzia insumos farmacêuticos, hoje depende de importação. No Jornal da USP, a professora Vania Passarini Takahashi explica como o Brasil abandonou a auto-suficiência para depender de insumos importados da indústria farmacêutica.

Acuados pela Justiça, extremistas pró-Bolsonaro mudam tom dos discursos. Abraham Weintraub, Allan dos Santos, Sara Winter. O que fazem, onde moram, do que vivem as sub-celebridades do bolsonarismo abandonadas pelo centrão? A Veja responde.

Sérgio Moro: a construção de um juiz acima da lei. Dirigido por Lourdes Nassif e narrado por Luis Nassif e Marcelo Auler, o documentário reconstrói a trajetória do personagem símbolo da Operação Lava Jato

A mãe que enfrentou fazendeiros e jagunços para salvar o filho do trabalho análogo à escravidão. “Pureza”, a história real da mãe que libertou o filho do trabalho escravo, com apoio da Comissão Pastoral da Terra, que se tornou longa metragem exibido em dezenas de festivais internacionais.

O Gambito da Rainha é um xeque-mate no anticomunismo de Hollywood. Tradução da Jacobin brasileira para o artigo de Mahdi Rahimi e Adam Baltner, para quem a classe média dos subúrbios são os vilões e não os soviéticos na popular minissérie da Netflix.

BBB aposta em causar sofrimento para alcançar audiência, diz socióloga. Não se fala de outra coisa, mas cuidado: a lógica do Big Brother é produzir um mecanismo de sofrimento de participantes e espectadores, ao gosto do capitalismo contemporâneo.

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Ponto é uma publicação do Brasil de Fato. Editado por Lauro Allan Almeida Duvoisin e Miguel Enrique Stédile.

Edição: Rogério Jordão

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