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Redução das mensalidades: uma questão urgente aos estudantes

Redução das mensalidades: uma questão urgente aos estudantes

Por Lucas Gertz, Diretor LGBT da União Nacional dos Estudantes e integrante do Front

Os estudantes brasileiros e do mundo estão vivendo um período histórico grave com o avanço do Covid-19 associado a uma crise do sistema capitalista. No Brasil, convergem as crises econômica, política, social, ambiental e sanitária agravadas com a ideologia neofascista de Jair Bolsonaro e suas políticas neoliberais. Tais elementos aprofundam as desigualdades e ao mesmo tempo expõe as mazelas do capitalismo que, geram consequências ainda incalculáveis para as classes populares, afetando direitos essenciais da vida como Educação e Saúde.

A pandemia tem provocado impactos profundos na produção e na economia; ao passo que ainda não há perspectivas de uma vacina imediata para controlar o vírus, a forma mais eficaz segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) e outros especialistas da área é o isolamento social, contudo, a medida acarreta paralisia em escala global da produção com quedas da oferta e da demanda, levando ao aprofundamento da crise econômica que apontamos desde 2008. Após 2 meses das primeiras medidas de distanciamento social no Brasil, há um percentual de aumento de 12,6% na taxa de brasileiros desempregados, os números são ainda mais alarmantes entre jovens de 18 a 24 anos. Segundo o IBGE, a taxa de jovens desempregados no primeiro trimestre de 2020 ficou em 27,1%, ou seja, muito acima da média geral do país.

Não distante dos impactos dessa conjuntura, a educação brasileira tem sofrido uma série de ataques que antecedem o momento atual. No ano passado, o Ministro da Educação Weintraub em sintonia com o projeto de desmonte das políticas públicas e direitos sociais do governo Bolsonaro, apresentou medidas essencialmente contra universidades públicas, desde a tentativa de abrir espaço para o setor privado investir até a redução de autonomia universitária para participação dos estudantes nas decisões das universidades, como a escolha de reitores. Nem mesmo as universidades do segmento privado/comunitário ficaram de fora do processo de desgaste do Ensino Superior, pois no final de 2019 foi apresentada a PEC Paralela que tinha como objetivo extinguir a imunidade tributária, podendo levar centenas de Instituições de Ensino sem fins lucrativos ao fim. Felizmente, com as mobilizações estudantis que tomaram as ruas intituladas pela União Nacional dos Estudantes de Tsunamis da Educação possibilitaram uma freada nos planos do governo federal.

Considerando que uma parcela significativa de estudantes do Ensino Superior privado ocupa as fileiras dos trabalhos informais e autônomos para conseguir pagar suas mensalidades nas instituições de ensino, acaba ficando evidente que a questão econômica se intensifica durante a pandemia. Outra fonte de renda prejudicada com o novo Coronavírus foram os estágios não obrigatórios, esses são ocupados por aproximadamente 740 mil estudantes brasileiros, entre eles estudantes de universidades privadas e comunitárias. Ainda nesse caminho, a redução ou falta por si só da renda ou a complementação dela, coloca um desafio e uma questão para esses estudantes: como permanecer?

Por parte das IEs há pouca disposição para debater junto aos estudantes uma solução coletiva para o problema das mensalidades. Num geral, as alternativas apresentadas se dão por negociações individuais e na maioria dos casos através do sistema de parcelamento da dívida. Embora a curto prazo aparente ser uma medida efetiva, devido às incertezas do cenário atual, tal medida pode gerar uma ampliação no número de endividados. Além disso, as mesmas alegam que não há precedentes para redução das mensalidades por motivos como as aulas remotas, pois estas substituem as aulas presenciais e diferentemente do Ensino à Distância apresentam metodologia, preparação dos professores e alunos e caráter emergencial.

Já estudantes e entidades estudantis têm se debruçado em expor as dificuldades que têm se apresentado nesse contexto de pandemia e criado formas de pressionar suas instituições de ensino e governos estaduais há dar respostas mais concretas para esse problema. Em Abril, a UNE entrou com pedido de representação ao Ministério Público sobre as mensalidades das particulares na tentativa de dar ainda mais visibilidade ao debate.

Justificativas para reduzir a mensalidade dos cursos de universidades privadas e comunitárias não faltam: redução de gastos com energia, água e manutenção do espaço por não estarem havendo atividades presenciais; utilização de materiais próprios para acompanhar as atividades virtuais; o momento atípico e necessidade do cuidado com questões psicológicas, pessoais, familiares para o fortalecimento e a preservação de vidas.

Cabe aos estudantes, principalmente das universidades privadas/comunitárias, apropriar-se do direito educacional e das legislações que lhes respaldam; promover campanhas nas redes; articular o conjunto dos estudantes de nossas instituições de ensino junto aos Centros Acadêmicos e Diretórios Centrais dos Estudantes. Por fim, os estudantes precisam estar organizados coletivamente mesmo sem aulas presenciais para que juntos organizem ações e mobilizações em defesa do direito em permanecer no Ensino Superior e enfrentar o Coronavírus e os desmandos do governo Bolsonaro.

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